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Antonio Canossa

Comentários

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Antonio Canossa

Comentário · mês passado

Meu vizinho construiu uma JANELA rente ao meu muro, e agora?

Blog Mariana Gonçalves · há 6 anos

Minha querida, se já fez 1ano e 1 dia vc perdeu o direito.
Vc não pode mais pedir para fechar. O juiz vai indeferir o seu pedido.
Detalhe: Se vc for construir agora, vai ser obrigada a recuar 1,5m da janela dele para não obstruir a entrada de luz e ar.
Resumindo: quem não pode mais tapar a janela dele é vc

Antonio Canossa

Comentário · mês passado

Meu vizinho construiu uma JANELA rente ao meu muro, e agora?

Blog Mariana Gonçalves · há 6 anos

depois de 1 ano e 1 dia, se vc não reclamou, ele ganha o direito de ter a janela aberta no terreno do vizinho.
Aí então, se o vizinho vitimado for construir...quem vai ter que recuar 1,5m da janela do xereta, vai ser o coitado que não reclamou no prazo.
Perdeu o direito!!!

Antonio Canossa

Comentário · mês passado

Meu vizinho construiu uma JANELA rente ao meu muro, e agora?

Blog Mariana Gonçalves · há 6 anos

Gente, essa história de construir guarda corpo na divisa do terreno, não tem solução que não seja judicialmente.
Construíram um condomínio colado com minha casa com terraços que possuem guarda corpo na divisa com meu terreno e as pessoas ficam debruçadas pra dentro do meu terreno conversando alto, fumando, bebendo, fazendo churrasco e jogando lixo em cima do meu telhado e quintal.
Nas sacadas dos apartamentos existem extensões que ultrapassam o limite de 1,5m de recuo e as pessoas andam em cima do meu telhado como se fosse quintal do condomínio.
Reclamei na Prefeitura de São Paulo, na gestão Bruno Covas/Ricardo Nunes e não tomaram nem conhecimento.
Fiz a mesma reclamação no Ministério Público de uma série de irregularidades, inclusive o despejo de esgoto doméstico nas calhas de águas pluviais da Rodovia dos Bandeirantes; o MP Paulista pediu informações à prefeitura que de pronto respondeu que o proprietário tinha projeto em aprovação e que tinha direito de continuar com a obra, mesmo sem alvará.
Ainda inconformado fiz a Denúncia no MP Federal - Aí sim a SABESP veio fiscalizar e obrigou o proprietário a construir um biodigestor para esgoto e bombear para a rede pública coletora de esgoto e não despejar nas calhas de águas pluviais da rodovia.
Enfim, foi só o que corrigiram. O restante das irregularidades tais como recuo da testada do terreno, janelas perpendiculares às divisa com menos de 0,75m,
Corrimão de escada na divisa de terreno, Guarda corpo em todas as divisas com terrenos vizinhos nem se importaram.
A prefeitura fez vistas grossas e deu o alvará para o proprietário.
Hoje o condomínio é este conjunto de irregularidades, regularizado, porque o proprietário é um Deputado Estadual do partido do governo municipal e a filha do indivíduo é secretária de uma pasta do município.
Aí por trás tem apoio de Administradora Regional de subprefeitura, que foi assessora de gabinete na A.L. de São Paulo e um monte de corruptos de menor poder, que aprovam projetos naquela base que todos conhecem.
Assim, é o nosso país, onde para o pistolão, a lei é outra.
Para os pobres o rigor da lei e para os privilegiados as jurisprudências e vistas grossas.

Antonio Canossa

Comentário · há 3 anos

O caso André do Rap e as diferentes faces do STF

Wellington Lima · há 3 anos

Só sei que não acredito na cegueira da justiça.
No mínimo é caolha.

Antonio Canossa

Comentário · há 4 anos

Usuários do Ebay, comemorem - firmado teto de $100 para isenção de compras no exterior

Jobim Advogados Associados · há 8 anos

Perfeito. Resumiu a realidade.

Antonio Canossa

Comentário · há 4 anos

Usuários do Ebay, comemorem - firmado teto de $100 para isenção de compras no exterior

Jobim Advogados Associados · há 8 anos

Engano seu...na prática a Portaria põe a Lei na lona. Essa lei que vc se refere é uma farofa...não define nada.

Antonio Canossa

Comentário · há 4 anos

Usuários do Ebay, comemorem - firmado teto de $100 para isenção de compras no exterior

Jobim Advogados Associados · há 8 anos

perfeito! Exatamente isto que acontece. Não existe critério baseado em lei nenhuma.

Antonio Canossa

Comentário · há 4 anos

Usuários do Ebay, comemorem - firmado teto de $100 para isenção de compras no exterior

Jobim Advogados Associados · há 8 anos

Onde funciona esta jurisprudência?
Nem entrando na pequenas causas federais, em São Paulo, eles respeitam.
A juíza deu como procedente a cobrança e me fez pagar 60% de tributo na compra de 46 dólares...

Antonio Canossa

Comentário · há 4 anos

Juizados: mercadorias postadas do exterior abaixo de 100 dólares são isentas de imposto

Rafael Costa · há 8 anos

Sim, se vc cair na malha de rastreamento pelo seu CPF de assíduo comprador. Daí pra frente não compre mais. Eles te marcam...
.

Antonio Canossa

Comentário · há 4 anos

Juizados: mercadorias postadas do exterior abaixo de 100 dólares são isentas de imposto

Rafael Costa · há 8 anos

Eu acredito.
Não tem essa de "até 100" ou "até 50".
Tributam tudo. A Lei deu sinal verde para a RF tributar conforme achar conveniente

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